Uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas no Brasil, segundo a publicação “Violência Contra Mulheres em 2021”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As estatísticas recentes mostram que os números que só crescem. Este cenário alarmante e assustador endossa ainda mais a importância do Agosto Lilás. Neste mês se debate e se busca formas de combater a violência contra a mulher. A campanha homenageia a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006), que completa 16 anos em 2022.
A fim de conscientizar sobre o Agosto Lilás, a Kurier cruzou dados armazenados na Base de Dados Kurier. Eles mostram estatísticas da Justiça brasileira relacionadas à Lei Maria da Penha. Assim, o recorte, feito no início de agosto de 2022, na plataforma de Jurimetria Kurier Analytics, revela a porcentagem de pedidos de medidas protetivas por estado e as formas mais comuns de violência que as mulheres têm sofrido.
Liberdade individual cerceada
Entre agosto de 2021 e agosto de 2022, foram solicitadas mais de 136 mil medidas protetivas de urgência com base na Lei Maria da Penha em todo país. A maior parte delas, como mostra o quadro, foi no estado do Rio Grande do Sul, com 41,81% dos registros. Em seguida aparecem Minas Gerais com 13,41% e Pará com 9,47%. Espirito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas, Sergipe e Alagoas completam as dez posições do ranking de estados com maior incidência de processos desta natureza.
Entre as formas mais comuns de violência contra a mulher, 31,17% dos casos foram categorizados como crimes contra a liberdade individual. Ou seja, são aqueles que impedem o indivíduo de exercer o seu direito de ir e vir, garantido pela Constituição Federal. Em segundo lugar, aparecem casos de violência doméstica contra a mulher, com 24,21%, seguido de denúncias de lesões corporais, com 20,49%. Os dados coletados são públicos, mas não é possível identificar as vítimas, que têm suas identidades preservadas nos processos.
Pandemia elevou violência contra a mulher
O comparativo em relação ao período anterior de um ano, ou seja, entre agosto de 2020 e agosto de 2021, no auge da pandemia de Covid-19, mostra que a quantidade de medidas protetivas foi de mais de 188 mil, quando se percebeu um aumento no número de pedidos de 38% em comparação com o período anterior. Este número confirma o aumento de casos de violência contra a mulher acontecidos durante este período no Brasil.
Apesar desses dados, os números são muito maiores, como indicam pesquisas de outras instituições, como a realizada pelo Datafolha, por encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicada em 2021. Segundo o levantamento, 1 em cada 4 mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos, ou seja cerca de 17 milhões de mulheres, afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses, durante a pandemia de covid-19. E dessas, 44,9% das mulheres não fizeram nada em relação à agressão mais grave sofrida.
Órgãos oficiais para buscar ajuda
Existem várias formas de pedir ajuda para os casos de violência contra a mulher. As vítimas que precisam de socorro imediato ou rápido devem ligar para a Polícia Militar, discando 190, preparado para atender casos de emergência. Há também a Central de Atendimento à Mulher que, pelo número 180, escuta e acolhe às mulheres em situação de violência, registrando e encaminhando denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. Os serviços funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana e a ligação é gratuita.
As mulheres também podem recorrer às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ou aos Núcleos ou Postos de Atendimento à Mulher nas delegacias comuns, para denunciar as ocorrências, e procurar as Defensorias públicas e defensorias da mulher para receber assistência jurídica gratuita, caso não possuam condições econômicas para contratar um advogado.
