Em sintonia com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Kurier realizou, no mês de junho, a “LGPD Week”, um treinamento online para trabalhar o tema com os colaboradores da empresa.
A LGPD foi promulgada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Ela aborda o tratamento de dados pessoais, em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.
Assim, a lei surgiu para assegurar que as instituições se responsabilizem pelos dados coletados e seu tratamento, garantindo a privacidade do titular destes, além de manter a segurança e a transparência das informações durante todo o processo de tratamento, armazenamento e exclusão dos dados.
Adequação à LGPD
Para ser uma empresa adequada à LGPD, a Kurier precisou desenvolver um projeto de aplicação da lei, conscientizando e treinando os colaboradores, analisando os dados que possui na organização, verificando a necessidade do tratamento desses dados, além de analisar o impacto e os riscos deles.
“Estamos bem adiantados em relação à LGPD. Somos considerados uma empresa compliance neste quesito, uma vez que estamos implementando a adequação desde 2019, mesmo ela entrando em vigor somente em setembro de 2020. Possuímos processos bem consolidados para o cumprimento das exigências da lei”, explicou a gerente de marketing e membro do Comitê de Privacidade de Dados da Kurier, Elenice Rebolla.
No início do plano, houve o acompanhamento e consultoria da Peck Advogados Associados, que forneceu o todo o suporte para a regulamentação para que a Kurier pudesse garantir a maior segurança no tratamento de dados. Houve a criação e implantação de normas, como Política de Privacidade e Política de Segurança da Informação, a criação do Comitê de Privacidade de Dados e Comitê de Segurança da Informação. Além disso, a transparência para com o titular de dados foi garantida com a criação de um canal exclusivo para que ele entre em contato com a empresa para as devidas providências quanto à utilização de seus dados, entre outras ações.
“A LGPD Week está atrelada ao Programa de Governança de Dados, que realiza ações como esta de forma recorrente. Hoje fazemos a manutenção do todo o projeto, bem como as adequações necessárias sobre a segurança da informação, garantindo um serviço seguro aos nossos clientes”, concluiu o analista jurídico e também membro do Comitê de Privacidade de Dados da Kurier, Victor Macena.
