A terceirização dos processos advocatícios pode ser uma opção mais viável para a maioria dos pequenos e médios negócios e também para as grandes empresas que não têm o costume de litigar na justiça.
Muito além do aumento do faturamento e do número de funcionários, o crescimento de um negócio também traz uma série de desafios para seus gestores. Um dos maiores diz respeito à construção de uma estrutura jurídica mais robusta, capaz de manter as operações da empresa dentro da lei e representar a organização em caso de demandas judiciais.
Pensando em te ajudar se vale a pena terceirizar ou não, preparamos este post com tudo o que você precisa saber sobre o tema. Confira na sequência!
Em que situação minha empresa pode precisar de um advogado?
Normalmente, as empresas buscam serviços de advocacia com duas finalidades específicas: consultoria ou representação judicial (atuação no contencioso). A consultoria é importante desde o início do negócio e pode ajudar o gestor a se formalizar corretamente.
Além disso, esse tipo de consultoria também ajuda a moldar os projetos da empresa conforme os limites do Direito, evitando futuros problemas. A consultoria jurídica também pode apontar o melhor caminho a ser seguido para que a empresa pague menos tributos e se exponha a um risco trabalhista menor, por exemplo.
Já a atuação no contencioso não tem esse caráter preventivo e geralmente acontece quando a empresa causa uma lesão aos direitos de um terceiro, que procura a Justiça para obter uma reparação.
Pode ser, ainda, que a empresa venha a ter os seus próprios direitos ameaçados por outras empresas, pelo Estado ou, até mesmo, por clientes ou fornecedores. Nesses casos, naturalmente, também é necessário um advogado para formular uma petição inicial e ajuizar uma ação para resguardar os interesses da organização.
O que é melhor: contratar um advogado ou terceirizar?
Antes de qualquer outra coisa, é importante destacar que uma atitude não exclui a outra. É perfeitamente possível ter um departamento jurídico próprio e, ainda assim, apostar na terceirização dos processos advocatícios e, de fato, é isso o que acontece na maioria das grandes empresas brasileiras.
No entanto, podemos afirmar que, para a maioria das pequenas e médias empresas brasileiras, o melhor mesmo é terceirizar por completo. Já imaginou ficar sem funcionários para atender aos clientes porque você decidiu manter um advogado na folha de pagamento da organização?
O que faz um departamento jurídico?
Como já mencionamos, o advogado corporativo ou o departamento jurídico de uma empresa é responsável, em síntese, por duas tarefas primordiais: gerir processos judiciais em que a empresa seja parte e elaborar pareceres para a diretoria e demais órgãos da empresa em caráter consultivo.
Mesmo que a empresa contrate um escritório de advocacia terceirizado, seu departamento jurídico deve continuar acompanhando os processos, de modo a fiscalizar e avaliar a qualidade do serviço prestado. O jurídico também tem a função de fazer uma ponte entre o escritório e a diretoria da empresa.
Em paralelo, esse departamento também serve para tirar as dúvidas jurídicas de outros setores dentro da organização. Pode ser, por exemplo, que o diretor de marketing da empresa precise do advogado presente nas reuniões a respeito de um novo produto ou projeto, já que a viabilidade jurídica também precisa ser avaliada, fazendo com que o jurídico se torne cada vez mais um setor estratégico.
O que faz um escritório contratado?
O escritório contratado, por sua vez, tem um conjunto bem mais restrito de tarefas, que geralmente vêm previstas por expresso em um contrato de honorários e prestação de serviços advocatícios.
No contencioso, o mais comum é que seja elaborado um contrato diferente para cada processo judicial delegado ao escritório, embora não seja incomum a celebração de contratos por lotes de processos. A função do escritório passa a ser de agir em nome da empresa dentro daquele processo, comparecendo a audiências, prestando informações ao juiz, elaborando petições, recursos etc.
Já no consultivo, um escritório de advocacia pode funcionar como qualquer outro tipo de consultoria. Celebra-se um contrato em que o escritório se compromete a conhecer a empresa e a elaborar um parecer com tudo aquilo que pode melhorar na estrutura jurídica.
Quais são as vantagens de terceirizar processos advocatícios?
A terceirização do jurídico ou de parte dele pode trazer uma gama imensa de vantagens para o negócio. Talvez a primeira grande vantagem seja o fato de a empresa poder contar sempre com um especialista para orientar suas ações e representar seus interesses em juízo. Mesmo que conte com um setor jurídico, dificilmente a empresa terá um profissional especializado em cada área do direito.
Outra grande vantagem é a redução de custos. À medida que a empresa vai crescendo, os problemas crescem junto. Já pensou enviar os advogados da empresa a todos os cantos do país para realizar audiências e outras diligências processuais? Contratando um advogado local, é possível cortar as despesas com deslocamento e também com as diárias.
Por fim, não podemos deixar de mencionar que as disputas judicias certamente não fazem parte do objeto social de nenhum negócio. Por isso, a terceirização dos processos advocatícios pode ajudar a empresa a se concentrar naquilo que importa de verdade: agradar o cliente.
Quais são os cuidados necessários na hora de contratar um escritório de advocacia?
É preciso tomar alguns cuidados para que a contratação de um escritório de advocacia não se torne mais um problema para a empresa. Procure pesquisar um pouco sobre a história do escritório e também sobre a idoneidade dos profissionais que nele atuam.
Outro fator importante para tentar estimar a qualidade do serviço prestado é avaliar a estrutura do escritório. É importante que exista, por exemplo, uma estrutura física capaz de recepcionar os oficiais de justiça e os advogados da parte adversa, caso surja a possibilidade de uma solução amigável.
Além da estrutura física, é interessante observar também aquilo que não está diante dos olhos. Estamos falando, é claro, da tecnologia empregada pelo escritório no seu dia a dia. Sabemos que a prestação de um bom serviço advocatício depende, atualmente, da disponibilidade de ferramentas tecnológicas apropriadas.
Quando seu advogado tem acesso a tecnologia de ponta, a terceirização dos processos advocatícios é mais simples, o atendimento é bem mais rápido e eficiente, o que significa que você não ficará longos minutos no telefone ou um dia inteiro esperando um e-mail apenas para obter uma informação simples, como o andamento atualizado do processo.
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