Casos recentes mostram que o racismo ainda está longe de ser superado. Em maio de 2023, o jogador Vinicius Junior foi novamente alvo de ofensas racistas durante uma partida na Espanha. Pouco tempo depois, a Justiça brasileira determinou o bloqueio das redes sociais de duas influenciadoras investigadas por crime de racismo no Rio de Janeiro.
Esses episódios reforçam uma dura realidade: o racismo continua enraizado na sociedade e os dados comprovam isso. Os processos por crimes raciais no Brasil dobraram no 1º semestre de 2023, segundo levantamento da Kurier com base em dados públicos.
Neste artigo, vamos analisar o cenário jurídico e social do racismo no Brasil, os diferentes tipos dessa prática e os impactos para as vítimas. Continue a leitura.
O que é racismo?
O racismo é uma forma de discriminação baseada em raça, cor ou etnia. É a crença infundada de que certos grupos são superiores a outros — algo que não possui qualquer respaldo científico. Essa mentalidade tem impactos diretos na vida de milhões de pessoas, gerando exclusão, negação de direitos, desigualdade de oportunidades e, em casos extremos, até violência.
O racismo se manifesta tanto em ações individuais (como insultos ou atitudes discriminatórias) quanto em estruturas institucionais que perpetuam desigualdades por meio de práticas e políticas excludentes.
Tipos de racismo
O racismo pode assumir diversas formas e atua em diferentes níveis. A seguir, apresentamos os principais tipos:
Racismo estrutural
Presente em estruturas históricas e sociais, como o acesso desigual à educação, saúde, segurança e oportunidades econômicas. É o racismo que se perpetua de forma silenciosa, mas contínua.
Racismo institucional
Ocorre dentro de organizações e instituições — como empresas, escolas, governos e o próprio sistema de justiça — que reproduzem desigualdades raciais em suas práticas e normas.
Racismo individual
Manifesta-se em atitudes e comportamentos racistas praticados por indivíduos, como insultos, estereótipos ou exclusões intencionais.
Racismo cultural
Refere-se à desvalorização de costumes, religiões e tradições de grupos raciais. Pode se manifestar na mídia, na publicidade e em práticas culturais que ridicularizam ou invisibilizam essas expressões.
Racismo ambiental
Aponta a desigualdade na exposição a riscos ambientais. Muitas vezes, comunidades racializadas vivem em áreas com menor infraestrutura e maior exposição à poluição ou desastres ambientais.
Racismo recreativo
Manifesta-se quando estereótipos raciais são usados como forma de entretenimento — como no caso do “blackface” ou piadas racistas naturalizadas.
Racismo internalizado
É quando a própria pessoa negra absorve estigmas racistas, reproduzindo sentimentos de inferioridade, vergonha ou negação de sua identidade racial.
Racismo no Brasil
No Brasil, o racismo tem raízes profundas. Mesmo com a população negra sendo maioria, ela é a mais atingida pela pobreza, pela exclusão social e pela falta de representatividade em espaços de poder.
Essa desigualdade histórica se traduz em números: menor acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho formal e a direitos básicos. O racismo, aqui, é estrutural — e precisa ser enfrentado com políticas públicas eficazes e mudanças de mentalidade.
O que diz a Lei?
Lei 7.716/1989 (Lei do Racismo)
Criminaliza condutas discriminatórias com base em raça, cor, etnia, religião ou origem. O crime é inafiançável e imprescritível, com penas que podem chegar a 5 anos de reclusão.
Injúria racial
Prevista no artigo 140, §3º do Código Penal. Ocorre quando alguém ofende a honra de outra pessoa com base em elementos raciais ou étnicos. A pena é de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa.
Nova Lei 14.532/2023
Aprovada em janeiro de 2023, a lei equipara a injúria racial ao crime de racismo, ampliando o escopo da criminalização e reforçando a punição em casos ocorridos em eventos esportivos, artísticos, religiosos ou cometidos por funcionários públicos.
Racismo no futebol
Casos como o de Vinicius Junior não são isolados. Desde 2021, o jogador tem sido alvo constante de ataques racistas em campos europeus. Outros atletas brasileiros, como Daniel Alves, Richarlison e Neymar, também já foram vítimas dessas ofensas.
De acordo com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol, o Brasil registrou 90 casos de ofensas raciais em 2022, um aumento de 40% em relação ao ano anterior.
Diferença entre racismo e injúria racial
Injúria racial é direcionada a uma pessoa específica e ofende sua honra individual com base em elementos raciais.
Racismo, por sua vez, é um ataque generalizado a um grupo ou raça, afetando uma coletividade. A competência para processar o crime de racismo é do Ministério Público.
Processos por racismo e injúria racial dobram no Brasil no 1º semestre de 2023
Uma análise feita pelo Kurier Analytics, plataforma de jurimetria da Kurier, apontou que os processos relacionados a crimes de racismo e injúria racial dobraram no Brasil no 1º semestre de 2023, comparado ao mesmo período de 2022.
Distribuição por estados
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São Paulo lidera com quase 58% dos processos.
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Minas Gerais e Espírito Santo ocupam, respectivamente, o 2º e 3º lugar em 2023.
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Em 2022, o pódio era diferente: Pará e Goiás figuravam entre os primeiros colocados.
Esse crescimento revela uma maior mobilização social, mas também o aumento das ocorrências e denúncias — o que reforça a urgência de ações eficazes no combate ao racismo.
A importância da análise de dados jurídicos
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